Contrato agência OnlyFans: 8 cláusulas para ler antes de assinar

O contrato com a agência, que muita gente procura como "contrato agência OnlyFans", define o que ela faz pela sua conta, com quanto fica e sobre qual base, de quem é o seu conteúdo e quem controla o login. Também define como cada lado pode encerrar a parceria. Oito cláusulas concentram quase todo o peso. Leia cada uma pensando no dia em que você sair, porque é aí que um contrato injusto se revela.

Este artigo passa por essas cláusulas uma a uma: o que cada uma decide, o texto que deve deixar você em alerta e como fica uma versão justa. Como escolher a agência, para começo de conversa, é assunto do nosso checklist de agência de OnlyFans. Como a porcentagem aparece nas suas contas fica para o guia sobre OnlyFans e imposto de renda.

Este texto é informação geral, não orientação jurídica. As regras sobre contratos mudam de país para país, assim como o que um juiz aceita fazer valer. Peça para um advogado do seu país ler qualquer contrato antes de você assinar. A seção sobre a lei do seu país explica o que essa revisão cobre.

As oito cláusulas de um contrato com agência de OnlyFans

Um contrato justo com agência de OnlyFans põe oito pontos por escrito, e cada um tem uma versão que protege você e outra que protege só a agência. A tabela resume.

Uma única cláusula muito errada já é motivo para parar e renegociar, por melhor que tenha sido a conversa de vendas.

O que os termos do OnlyFans já decidem antes do contrato

As regras da plataforma valem antes de qualquer cláusula, e nenhuma agência consegue afastá-las por contrato. A seção 8 dos Termos de Serviço do OnlyFans diz que, se alguém ajuda você a operar a sua conta de criadora, a sua responsabilidade legal continua a mesma. Assinado o contrato, agência, OnlyFans e você não passam a dividir essa responsabilidade: a relação do OnlyFans continua sendo com você, e é você quem responde por tudo o que é publicado na conta.

Os mesmos termos resolvem outras questões. A conta de criadora é aberta com um documento de identidade válido e fotos suas, além da conta bancária ou do meio de pagamento para onde o OnlyFans manda os seus ganhos (seção 6). Você declara que é dona do seu conteúdo ou que tem os direitos sobre ele (seção 15). Uma conta de criadora excluída continua aberta até as assinaturas ativas vencerem, e só então o OnlyFans paga o saldo e encerra a conta (seção 20).

O Creator Center do OnlyFans acrescenta que toda conta passa por verificações periódicas com selfie, para que os perfis continuem sob o controle das criadoras verificadas. Uma cláusula que transfere o seu login ou os seus pagamentos para a agência vai contra esse arranjo, e o risco fica com você, porque no papel a conta é sua.

Prazo, aviso prévio e renovação automática

A cláusula de prazo decide por quanto tempo você fica presa a uma agência, muitas vezes antes de aparecerem os primeiros resultados. O que merece atenção é um prazo mínimo de vários meses que se renova sozinho, a não ser que você cancele dentro de uma janela curta.

Aqui, leia quatro pontos. Primeiro, o prazo mínimo. Depois, se perder uma data prende você por mais um período inteiro. Em seguida, o aviso prévio: com quanta antecedência e de que forma, já que um e-mail é mais fácil de provar do que uma ligação. Por último, os motivos para encerrar o contrato na hora, que também precisam valer para você, por exemplo se a agência compartilhar os seus dados.

Uma versão justa não tem prazo mínimo, ou tem um curto, permite cancelar por escrito e não se renova por mais um período fechado. Já um aviso prévio longo o bastante para a agência devolver o trabalho em ordem é uma proteção razoável para o outro lado.

Porcentagem da agência e base de cálculo

A cláusula da porcentagem deve dizer, na mesma frase, qual é o número e sobre qual valor ele incide. O OnlyFans desconta a taxa de 20% de cada pagamento dos fãs (seção 10 dos termos), então um contrato justo aplica a porcentagem sobre os 80% que chegam até você, nunca sobre o total que os fãs pagaram. A conta com as duas bases lado a lado está no texto sobre quanto cobra uma agência de OnlyFans.

A mesma cláusula deve definir "líquido" como o valor depois da taxa da plataforma, sem nenhum outro desconto. Também deve prever o recálculo quando um pagamento é reembolsado ou estornado, dizer por escrito se o faturamento de antes da agência entra na conta e exigir a assinatura das duas partes para qualquer mudança na porcentagem.

Confira também quem recebe o dinheiro. Quando o OnlyFans paga você e você acerta com a agência com base num extrato, o controle fica com você. Um contrato que manda os seus pagamentos para a conta bancária da agência dá a ela controle sobre um dinheiro que, legalmente, é seu.

Direitos sobre o conteúdo: a licença de que a agência precisa

De quem é o conteúdo depois de assinado o contrato: agência, OnlyFans ou você? Ele deve continuar seu, e a agência deve receber só a licença de que precisa para fazer o trabalho. As páginas de ajuda do OnlyFans sobre direitos autorais dizem que as criadoras são donas do que publicam e que a plataforma envia avisos de remoção (DMCA) em nome delas quando o material aparece em outro lugar. Essa ajuda pressupõe que, no papel, você continua sendo a dona.

Procure no contrato as palavras "cessão", "perpétua", "irrevogável", "transferível" e "sublicenciável". Qualquer uma delas pode transformar uma licença de trabalho em direitos permanentes sobre o seu material. Veja também o que o contrato diz sobre o seu nome artístico e sobre as redes sociais criadas para você, que alguns contratos tratam como propriedade da agência.

Um contrato justo deixa a propriedade com você durante a parceria e depois dela. A licença da agência cobre só as finalidades previstas no contrato, não pode ser repassada a terceiros e termina no mesmo dia que o contrato.

Acesso à conta e dados de login

A cláusula de acesso deve descrever um acesso que você libera e pode retirar, nunca a entrega da conta. Os sinais de alerta são a obrigação de entregar a senha, a troca do e-mail cadastrado por um endereço controlado pela agência ou o aparelho da verificação em duas etapas nas mãos da agência.

Uma versão justa diz que você mesma libera o acesso, do jeito que escolher, e pode retirá-lo a qualquer momento sem descumprir o contrato. O e-mail de login e a verificação em duas etapas continuam com você, assim como os dados de pagamento. De quais permissões uma agência precisa de verdade, explicamos no artigo sobre privacidade e acesso à conta.

Exclusividade e cláusula de não concorrência

A exclusividade é razoável quando significa que você não contrata uma segunda agência para cuidar da mesma conta. Duas equipes de chat na mesma caixa de entrada se contradizem, e os fãs percebem.

Ela vira problema quando vai além disso e cobre todas as plataformas que você vier a usar, o seu nome ou trabalhos que a agência nem faz para você. A versão mais forte é a cláusula de não concorrência que impede você de tocar a sua própria conta ou de trabalhar com outra agência depois do fim do contrato. É também a primeira que um advogado deve olhar, porque a validade dela muda de país para país. Uma versão justa limita a exclusividade às contas que a agência de fato opera e termina junto com o contrato.

Rescisão: com o que você sai do contrato

A cláusula de rescisão mostra com o que você sai, então leia como se fosse sair no mês que vem. Multa de saída e uma porcentagem que continua correndo sobre o que você ganhar depois de sair são os sinais de alerta mais claros. Encerrado o contrato, você deve a porcentagem do período trabalhado e mais nada.

Uma versão justa lista o que acontece no último dia. O acesso da agência termina e você troca todas as senhas. As contas de divulgação que a agência abriu para você passam para as suas mãos, com os logins. Você recebe um extrato final, e a licença sobre o conteúdo acaba junto com qualquer direito de guardar cópias do seu material.

Sigilo e dados pessoais

O sigilo deve valer para os dois lados. A agência protege a sua identidade e os seus dados pessoais, e você não divulga os métodos dela. Um NDA de mão única, que só obriga você, é sinal de alerta. Uma cláusula que proíbe você de mostrar o contrato a qualquer pessoa também é, porque isso inclui o seu advogado.

Uma versão justa obriga todo mundo do lado da agência que tem acesso aos seus dados, chatters freelancers incluídos. E diz que os seus documentos e dados pessoais são devolvidos ou apagados quando o trabalho termina.

Frases do contrato que acendem o sinal amarelo

Se uma destas frases aparecer no documento que mandaram para você, peça a versão da coluna da direita antes de assinar.

Nenhuma dessas frases, sozinha, torna uma agência desonesta. Cada uma joga o risco para o seu lado do contrato. Agência OnlyFans séria explica a frase ou tira do texto quando você pede.

Modelo de contrato agência OnlyFans: vale usar um pronto?

Quem procura "contrato agência OnlyFans" ou "modelo de contrato agência OnlyFans" no Google encontra quase só modelos prontos à venda, e um modelo protege quem o escreveu. Antes de confiar num modelo achado na internet, veja se ele foi redigido para a agência ou para a criadora. Usar um modelo como lista de conferência não faz mal. O problema é assinar sem mudar nada, ou aceitar um documento só porque ele parece um formulário padrão.

Seja o documento chamado de contrato de gestão, de prestação de serviços ou simplesmente de contrato para OnlyFans, as cláusulas acima são o que você lê, e toda mudança combinada entra na versão assinada.

Quais cláusulas dependem da lei do seu país

Lei aplicável e foro, além de multa de saída e não concorrência, são as cláusulas do contrato cujo efeito depende do país, e são as primeiras que um advogado lê. Se a agência fica em outro país, as duas primeiras decidem a lei e o tribunal de uma eventual disputa. Espere também a pergunta sobre se você assina como pessoa física ou por meio de uma empresa.

No Brasil, muitos desses documentos levam o nome de contrato de agenciamento. O Código Civil não usa esse termo: ele regula o contrato de agência (artigos 710 a 721) e a prestação de serviço (artigos 593 a 609), cada um com regras próprias de prazo e aviso prévio. Se o seu contrato se encaixa em algum deles, e em qual, depende do que está escrito de fato, e quem responde isso é o advogado.

O advogado também olha a responsabilidade. Quem responde pelo que é feito na sua conta durante o contrato: agência, OnlyFans ou você? Pelos termos da plataforma, a resposta é você. E alguns contratos ainda jogam sobre você tudo o que a equipe da agência faz no perfil. Como a porcentagem entra na sua contabilidade é pergunta para um contador. Leve o contrato e todas as respostas que recebeu por escrito, e marque a revisão antes de assinar.

Como o contrato da MAXMO trata essas cláusulas

Cláusula por cláusula, é assim que funciona com a gente. Toda parceria começa com uma fase de teste para os dois lados verem se combinam. Sem prazo mínimo, qualquer lado encerra com três dias de aviso prévio, e você nunca fica presa. Nada é cobrado antecipadamente, nem setup nem onboarding.

A nossa porcentagem fica entre 30% e 60%, combinada com você na primeira conversa, e é calculada sobre os seus ganhos líquidos, depois da taxa de 20% do OnlyFans. Faturamos sobre o que de fato chega à sua conta, nunca sobre o gasto bruto dos fãs. Se um pagamento é reembolsado ou estornado, a porcentagem é recalculada sobre o valor corrigido. Ela incide só sobre o crescimento, então o que você já faturava antes de começar com a gente fica fora da conta. Isso, assim como a porcentagem, se negocia com cada criadora.

Todo mês você recebe um extrato com todos os números usados no cálculo. Os direitos sobre o conteúdo continuam 100% seus, e a licença de uso que temos vale só enquanto trabalharmos juntos. Você mesma libera o acesso, do jeito que escolher. O e-mail do perfil e a verificação em duas etapas ficam só com você, assim como os seus dados de pagamento. A exclusividade vale só para a conta que gerenciamos: uma única equipe responsável, sem agências se atropelando. Tudo o que você nos conta é confidencial desde a primeira conversa, e o acordo de confidencialidade é assinado junto com o contrato.

Se você sair, recebe tudo de volta, com um extrato final. O contrato é regido pela lei do Chipre, dito com clareza para o seu advogado saber o que conferir.

Fundada em 2020 em Berlim, a MAXMO tem foco em criadoras cuja página já está rodando, e em casos individuais também acompanha o começo. As nossas cinco áreas de serviço mostram o que a porcentagem paga, três criadoras mostram o que ela rendeu, e o FAQ da página inicial responde às dúvidas rápidas. Leia o nosso contrato com a mesma lista que você usaria com qualquer outra agência. Se quiser uma avaliação honesta da sua conta, conte para a gente onde você está. A resposta chega em até 48 horas.